A Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora (FPMEmp), presidida pela deputada federal Any Ortiz, inaugurou, nesta quarta-feira (12), sua nova sede, em Brasília. O evento também marcou a apresentação do Pacto pelo Empreendedorismo Feminino, iniciativa voltada à articulação entre o Congresso Nacional, o Poder Executivo, o setor privado e a sociedade civil para ampliar as oportunidades e fortalecer os negócios liderados por mulheres no país.

Durante o encontro, parlamentares e representantes do Governo Federal discutiram medidas relacionadas à Estratégia Nacional Elas Empreendem, à Plataforma Contrata Mais, ao acesso ao crédito, à capacitação profissional, à inclusão das mulheres nas compras públicas e ao avanço do Projeto de Lei nº 1.912/2022, relatado pela deputada Any Ortiz, que vem sendo trabalhado para se transformar no Marco do Empreendedorismo Feminino.

Presidente da Frente, a deputada Any Ortiz destacou que a nova sede será um espaço permanente de diálogo, formulação de propostas e construção de políticas públicas. Segundo a parlamentar, o empreendedorismo feminino precisa ser tratado como uma política de Estado, com mecanismos capazes de facilitar a vida de quem empreende e deseja gerar emprego e renda.

"Temos um ambiente muito propício ao empreendedorismo no Brasil, mas precisamos valorizar essa característica, incentivar e criar mecanismos para tornar mais fácil a vida de quem quer empreender e gerar empregos. Não existe política pública mais eficiente do que o trabalho, a geração de renda e a liberdade do cidadão", afirmou.

Any Ortiz também ressaltou que as mulheres enfrentam obstáculos específicos para iniciar e manter seus negócios. Em muitos casos, segundo ela, o empreendedorismo surge não apenas como oportunidade, mas como necessidade diante das dificuldades de inserção no mercado formal e da responsabilidade desproporcional com os filhos, a casa e o cuidado familiar.

"Queremos que mais mulheres enxerguem no empreendedorismo uma oportunidade de crescimento, de sustento para suas famílias, de melhoria da qualidade de vida e de conquista da própria dignidade. Para isso, precisamos ampliar o acesso ao crédito, reduzir barreiras e transformar as políticas de incentivo em ações permanentes", defendeu.

A deputada também apontou como prioridade a tramitação do PL nº 1.912/2022, que apoia e defende no Congresso. A expectativa é que a proposta avance e seja analisada pelo Plenário da Câmara ainda nesta legislatura.

"Esse projeto foi construído por muitas mãos. Vamos trabalhar para que ele avance e seja aprovado, porque a política de empreendedorismo feminino não pode depender apenas de um governo. Ela precisa ser transformada em legislação", acrescentou.

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, defendeu que as políticas do ministério sejam avaliadas também sob a perspectiva de gênero. Entre as ações mencionadas estão o fortalecimento das linhas de crédito para micro e pequenas empresas lideradas por mulheres, a qualificação profissional e o aumento da participação feminina nas compras governamentais.

O ministro destacou o potencial da Plataforma Contrata Mais, criada para aproximar órgãos públicos de microempreendedores individuais e pequenos prestadores de serviços. A ferramenta, segundo ele, também pode ser utilizada para ampliar as oportunidades destinadas a mulheres empreendedoras, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência.

"Precisamos olhar para cada política pública e perguntar o que ela efetivamente tem feito pela igualdade de gênero e pelo desenvolvimento dos negócios liderados por mulheres. Queremos que a Frente nos ajude a avaliar essas iniciativas, a formular propostas e também a cobrar metas objetivas do Governo Federal", declarou Paulo Pereira.

Secretária-executiva da FPMEmp, Beatriz Nóbrega destacou que a nova sede foi criada para funcionar como ponto de encontro entre diferentes setores comprometidos com o desenvolvimento do empreendedorismo feminino.

"A ideia é que esta casa seja justamente esse espaço para que a Frente cumpra seu papel de articulação entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo, o setor privado e a sociedade civil, reunindo boas ideias e transformando-as em iniciativas concretas para o futuro das mulheres empreendedoras", afirmou.

Durante o encontro, o deputado Rodrigo Rollemberg ressaltou que o incentivo aos negócios liderados por mulheres produz impactos econômicos e sociais que alcançam toda a família. Ele também defendeu a ampliação do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e mencionou iniciativas de capacitação desenvolvidas em parceria com o Instituto Federal de Brasília.

"Quando promovemos o empreendedorismo feminino, fortalecemos a inclusão social de maneira muito efetiva. Não basta apenas ensinar uma habilidade: é preciso apoiar essas mulheres na construção de uma marca, na precificação dos produtos, na organização coletiva e na transformação da atividade em um negócio capaz de gerar renda", pontuou.

O deputado Zé Neto reforçou a importância de levar o debate para além dos espaços institucionais e aproximá-lo da realidade das empreendedoras. Para o parlamentar, o fortalecimento dos pequenos negócios contribui para estimular o mercado interno, ampliar a competitividade e promover mobilidade social.

"Temos talentos maravilhosos no Brasil que não podem ficar restritos, e é por isso que gosto de ver esse debate reunindo pessoas de todos os partidos, com mulheres cada vez mais presentes em postos de liderança secretárias", destacou.

A inauguração reuniu ainda parlamentares, secretários, lideranças empresariais e representantes da sociedade civil. Com a nova sede, a FPMEmp pretende ampliar a realização de debates, estudos e articulações voltados a temas como acesso a financiamento, educação empreendedora, formalização, inovação, transformação digital, inteligência artificial, economia do cuidado e participação feminina nas contratações públicas.

A nova sede da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora é um espaço de debate capaz de transformar em ação concreta as propostas discutidas ao longo do encontro, consolidando o compromisso da Frente com o fortalecimento do empreendedorismo feminino no país.A nova sede da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora é um espaço de debate capaz de transformar em ação concreta as propostas discutidas ao longo do encontro, consolidando o compromisso da Frente com o fortalecimento do empreendedorismo feminino no país.