O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, apresentou, nesta quarta-feira (14), a institutos de pesquisa uma minuta de portaria que institui o Selo Acurácia Eleitoral, um reconhecimento destinado às empresas de pesquisa eleitoral cujas estimativas apresentarem maior aderência aos resultados oficiais das Eleições 2026.

Pela proposta, a qual o EIXO POLÍTICO teve acesso, caberá ao TSE premiar institutos que registrarem pesquisas nacionais para a disputa presidencial, enquanto os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ficarão responsáveis pelas premiações relativas às eleições estaduais e distrital. O selo será entregue em cerimônia pública após o segundo turno, em data ainda a ser definida.

A avaliação considerará exclusivamente pesquisas registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) e efetivamente divulgadas ao público. As premiações estão organizadas em duas categorias: pesquisas de boca de urna, feitas no dia da votação, e pesquisas realizadas nos sete dias que antecedem o pleito.

A minuta prevê exclusão automática de institutos condenados, em decisão transitada em julgado, pela divulgação de pesquisa fraudulenta ou por irregularidades graves que tenham resultado em suspensão ou invalidação de levantamento já considerado para premiação. Também ficam de fora institutos que não atenderem aos requisitos técnicos e procedimentais que ainda serão definidos em regulamento específico.

Segundo o texto, o selo terá caráter exclusivamente honorífico, ou seja, não representa certificação oficial de qualidade metodológica nem gera qualquer direito ou vantagem perante a administração pública. Os critérios de avaliação, os indicadores estatísticos e a metodologia de cálculo da aderência entre as estimativas e o resultado das urnas ainda serão detalhados em regulamento próprio, elaborado com participação da Diretoria de Assuntos Estratégicos (DAE) do TSE e das próprias empresas de pesquisa.

O CEO da AtlasIntel, Andrei Roman, manifestou apoio à iniciativa em publicação nas redes sociais. "AtlasIntel apoia a iniciativa do Ministro Nunes Marques para a criação do selo de qualidade de pesquisas a partir de critérios objetivos de precisão. Estamos à disposição para contribuir na discussão metodológica, a partir de iniciativas semelhantes a nível internacional", escreveu. Roman também agradeceu a reunião realizada no TSE e disse esperar que a discussão contribua para a confiabilidade e a assertividade dos estudos do setor.