Política

FPN promove debate sobre os impactos da pirataria e do comércio ilegal no ambiente de negócios

Encontro destacou os prejuízos econômicos da pirataria e do comércio ilegal e debateu medidas para fortalecer a concorrência leal e o ambiente de negócios no país

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FPN promove debate sobre os impactos da pirataria e do comércio ilegal no ambiente de negócios

Encontro destacou os prejuízos econômicos da pirataria e do comércio ilegal e debateu medidas para fortalecer a concorrência leal e o ambiente de negócios no país

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A Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN) realizou, nesta terça-feira (30), na sede do Instituto Unidos Brasil (IUB), em Brasília, uma reunião-almoço para debater os impactos da pirataria e do comércio ilegal sobre a competitividade, a arrecadação tributária, a geração de empregos, a segurança do consumidor e o desenvolvimento econômico brasileiro. Presidida pelo diretor-executivo da FPN, deputado Julio Lopes, a reunião reuniu parlamentares, representantes do setor produtivo e especialistas para discutir medidas de fortalecimento do ambiente de negócios e de combate às práticas ilegais que comprometem a economia nacional.

Durante o encontro, foram apresentados dados que evidenciam os impactos da pirataria sobre diferentes cadeias produtivas. Apenas no setor de material esportivo, o mercado ilegal movimentou R$ 22,3 bilhões em 2025, com o consumo de 225 milhões de produtos falsificados no país. A pirataria já representa 34% do mercado nacional do segmento, gerando um prejuízo potencial de R$ 31,8 bilhões, além de uma perda estimada de R$ 7,4 bilhões em arrecadação tributária e da não geração de mais de 60 mil empregos.

Ao presidir a reunião, o diretor-executivo da FPN, deputado Julio Lopes, alertou para a relação entre o comércio ilegal e o fortalecimento das organizações criminosas, destacando que a pirataria ultrapassa os impactos econômicos e representa também um grave problema de segurança pública.

"O cidadão muitas vezes acredita que comprar um produto pirata é um crime de menor potencial ofensivo. Mas, ao adquirir uma camiseta, um tênis ou qualquer outro produto falsificado, está financiando organizações criminosas responsáveis por diversos outros crimes. A pirataria precisa ser combatida na sua essência porque representa uma das atividades ilícitas mais rentáveis do mundo."

O parlamentar destacou que o crime organizado amplia sua atuação em setores estratégicos como combustíveis, distribuição de gás, internet clandestina, energia elétrica e agronegócio, comprometendo a livre concorrência e impondo elevados custos para a sociedade.

"O Brasil precisa recuperar territórios onde o Estado perdeu espaço para o crime organizado. Existem regiões em que a população convive diariamente com monopólios impostos por organizações criminosas, que controlam serviços essenciais e impõem custos ainda maiores às famílias mais vulneráveis."

Julio Lopes também chamou atenção para os prejuízos provocados pela pirataria no agronegócio, especialmente na comercialização irregular de sementes, fertilizantes e defensivos agrícolas.

"A pirataria no agronegócio já alcança níveis extremamente preocupantes. Produtos desenvolvidos com alta tecnologia passam a ser reproduzidos sem qualquer controle técnico, colocando em risco a produção agrícola brasileira e causando enormes prejuízos ao setor."

O vice-presidente do Instituto Unidos Brasil (IUB), Antonio Castilho, destacou a importância de manter o diálogo permanente entre o Congresso Nacional, o setor produtivo e as entidades representativas para a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do ambiente de negócios.

"Hoje é mais um dia importante na história do Instituto, que apoia iniciativas voltadas ao fortalecimento do ambiente de negócios. Independentemente do momento político que vivemos, seguimos promovendo o diálogo entre parlamentares, entidades e o setor produtivo para discutir temas fundamentais para o desenvolvimento do país."

Castilho também ressaltou o papel desempenhado pela parceria entre o IUB e a FPN na promoção de debates sobre temas estratégicos para a competitividade da economia brasileira.

O vice-presidente de Políticas Públicas do Instituto Unidos Brasil, Disraelli Galvão, reforçou que o combate à pirataria, ao descaminho e à sonegação fiscal é uma agenda estratégica para garantir concorrência leal e isonomia tributária.

"O que estamos fazendo é um grande convite à legalidade. Queremos convencer cada cidadão brasileiro a optar pela legalidade. Infelizmente, vemos com tristeza o crescimento contínuo da pirataria, do contrabando e da sonegação fiscal, que prejudicam a economia e comprometem a livre concorrência."

Galvão defendeu o fortalecimento das ações de fiscalização e conscientização da sociedade para reduzir os impactos da ilegalidade sobre a economia, a arrecadação tributária e a geração de empregos formais.

Ao longo do encontro, os participantes defenderam o fortalecimento das ações integradas entre o poder público e o setor produtivo, o aperfeiçoamento da legislação e a ampliação das iniciativas de conscientização sobre os impactos econômicos e sociais da pirataria e do comércio ilegal.

A reunião reforçou o compromisso da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios e do Instituto Unidos Brasil com a promoção da concorrência leal, da segurança jurídica e de um ambiente de negócios mais competitivo, capaz de estimular investimentos, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico do país.

Autor

Eixo Político

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