O primeiro-ministro britânico Keir Starmer anunciou nesta segunda-feira (15) a proibição do acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais do mundo. A medida abrange Instagram, Facebook, TikTok, Snapchat, X e YouTube. Serviços de mensagens como WhatsApp e Signal, além do YouTube Kids, ficaram fora da restrição.

O governo pretende levar a legislação ao Parlamento antes do Natal, com entrada em vigor prevista para a primavera europeia de 2027, aproximadamente em maio. A fiscalização caberá às próprias plataformas, que responderão por penalidades caso não impeçam o acesso de menores. Crianças encontradas nas redes não serão multadas.

Starmer disse que o governo irá além das medidas adotadas pela Austrália e anunciou que também agirá para impedir que estranhos entrem em contato com crianças em plataformas de jogos e transmissões ao vivo. Autoridades ainda estudam medidas adicionais, como restrições de acesso noturno e interrupções no sistema de rolagem infinita para menores de 18 anos.

A decisão seguiu uma consulta pública que recebeu 116.000 respostas de pais, crianças e representantes da indústria de tecnologia — o segundo maior volume de participação em uma consulta governamental britânica desde o debate sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2012. Mais de 83% dos pais que participaram afirmaram que os riscos das redes sociais superam os benefícios, e 90% manifestaram apoio à idade mínima de 16 anos.

A iniciativa coloca o Reino Unido em um movimento global crescente de restrições ao acesso de jovens às redes sociais. Austrália, Canadá, Brasil e Indonésia já introduziram legislação ou anunciaram restrições baseadas em faixa etária. França, Espanha, Dinamarca, Tailândia e Coreia do Sul estão entre os países que estudam ou desenvolvem abordagens semelhantes.

YouTube e Meta, empresa controladora do Facebook e do Instagram, alertaram que uma proibição genérica pode empurrar crianças para espaços online não regulamentados e menos seguros. Starmer reconheceu que adolescentes tentarão contornar a restrição, mas afirmou que o governo enfrentará a resistência das plataformas. "As redes sociais estão tornando nossas crianças infelizes e inseguras. Como pai, e também como primeiro-ministro, simplesmente não posso deixar isso continuar", declarou.