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Desgaste do STF favorece candidaturas reativas para o Senado Federal

Um artigo de Murilo Medeiros, cientista político da Universidade de Brasília (UnB) e servidor da área legislativa no Senado Federal.

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Desgaste do STF favorece candidaturas reativas para o Senado Federal

Um artigo de Murilo Medeiros, cientista político da Universidade de Brasília (UnB) e servidor da área legislativa no Senado Federal.

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O Supremo Tribunal Federal vive, possivelmente, o momento mais delicado de sua história recente. Não se trata de uma crise de funcionamento, mas uma crise de reputação, que se aprofunda à medida que a Corte se afasta de seu papel clássico de árbitro constitucional e se aproxima do centro da arena política.

A discussão em torno de um Código de Ética para os ministros ilustra bem o problema. Embora necessária, a iniciativa soa mais como medida cosmética do que como resposta estrutural a uma crise mais profunda. O cerne do desgaste não está na ausência de normas formais, mas na percepção pública de conflitos de interesse, falta de autocontenção, personalização das decisões e excessiva exposição política de integrantes da Suprema Corte.

Em democracias consolidadas, tribunais constitucionais não dependem do voto popular, mas necessitam de confiança social para sustentar sua autoridade institucional. Quando essa confiança é corroída, o Judiciário perde parte de sua autoridade simbólica e passa a ser percebido não como guardião da Constituição, mas como ator político com preferências próprias.

Esse movimento produz uma consequência previsível: quanto mais o Supremo politiza suas decisões, mais o Congresso tende a reagir politicamente.

O cenário ganha contornos ainda mais relevantes com a aproximação das eleições de 2026. A Suprema Corte pode se tornar tema central do debate eleitoral, sobretudo nas disputas para o Senado Federal — instância constitucional responsável por processar e julgar ministros do STF. É plausível imaginar a emergência de candidaturas que tenham como bandeira o combate ao chamado ativismo judicial; a defesa de balizas institucionais, como limites a decisões monocráticas; a criação de mandatos para ministros da Corte (pauta já defendida pelo presidente Lula); e a exigência de autocorreção do Supremo, acompanhada da promessa de avanço de pedidos de impeachment de ministros.

Some-se a isso episódios de comportamento incompatível com o decoro esperado de integrantes da mais alta Corte do país. Atitudes personalistas, confrontos verbais e exposição midiática excessiva reforçam a percepção de que o STF precisa resgatar valores como impessoalidade, discrição e sobriedade institucional.

A crítica republicana, longe de enfraquecer a democracia, pode fortalecê-la. Nenhum Poder deve ser tratado como intocável. A independência do Judiciário não o coloca acima da lei, do escrutínio público ou dos limites constitucionais.

A democracia brasileira não se fortalece com o enfraquecimento de suas instituições, mas tampouco sobrevive quando uma delas perde a capacidade de reconhecer os próprios excessos.

Autores

Murilo Medeiros é cientista político da Universidade de Brasília (UnB) e servidor da área legislativa no Senado Federal. É analista em estudos legislativos e eleitorais.

Murilo Medeiros é cientista político da Universidade de Brasília (UnB) e servidor da área legislativa no Senado Federal. É analista em estudos legislativos e eleitorais.

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