O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, medida que tem como objetivo conter a alta do combustível no Brasil diante da disparada do preço internacional do petróleo.

Segundo o governo federal, a decisão elimina os únicos tributos federais atualmente cobrados sobre o diesel, o que representa uma redução de cerca de R$ 0,32 por litro. Além disso, o governo também anunciou uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel. Combinadas, as duas medidas podem gerar uma redução de até R$ 0,64 por litro, caso o desconto seja integralmente repassado ao consumidor.

A iniciativa foi adotada em meio à escalada do preço do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio, que elevou a cotação do barril para patamares próximos de US$ 100 no mercado internacional.

Fiscalização e medidas adicionais

Além da redução de impostos e da subvenção, o governo também anunciou medidas para reforçar a fiscalização no mercado de combustíveis:

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá novos instrumentos para coibir práticas como aumento abusivo de preços e retenção especulativa de estoques.

Outro decreto determina que postos de combustíveis informem de forma clara a redução dos tributos federais, para facilitar o acompanhamento por parte dos consumidores.

Impacto fiscal

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com a zeragem do PIS e Cofins sobre o diesel em 2026, além de cerca de R$ 10 bilhões em subvenções ao setor.

Por outro lado, a expectativa da equipe econômica é compensar esse valor com a arrecadação de um imposto de exportação sobre o petróleo, estimada em cerca de R$ 30 bilhões no mesmo período, caso o cenário internacional se mantenha.